01. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site ou solicitar os serviços da Pineyard, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se não utilizar o site ou contratar os serviços.
02. Descrição dos Serviços
A Pineyard, inscrita sob o CNPJ 41.304.334/0001-36, tem como atividade principal a prestação de serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional (CNAE 5320-2/01), atuando ainda em:
- Serviços de entrega rápida (courier);
- Comércio varejista de bebidas;
- Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente.
As informações disponibilizadas no site têm caráter meramente informativo e institucional, não constituindo, por si só, proposta comercial vinculante.
03. Obrigações e Uso Adequado
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao solicitar orçamento ou contratação de serviços, bem como a utilizar o site de forma lícita, sem violar direitos de terceiros ou tentar comprometer sua segurança e funcionamento.
04. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, layout, identidade visual, ícones e elementos gráficos — é de propriedade da Pineyard ou utilizado sob licença, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.
05. Preços e Informações
Eventuais valores, prazos e condições mencionados em contato comercial têm caráter informativo e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, sendo formalizados apenas mediante orçamento específico ou proposta comercial individual enviada por e-mail.
06. Limitação de Responsabilidade
A Pineyard envida seus melhores esforços para garantir a qualidade e pontualidade dos serviços prestados, porém não se responsabiliza por atrasos ou impossibilidades decorrentes de caso fortuito, força maior, condições de trânsito, restrições de acesso ou informações incorretas fornecidas pelo contratante.
07. Links de Terceiros
Este site pode conter referências ou links a serviços de terceiros (como provedores de e-mail). A Pineyard não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade de sites externos.
08. Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado pela Pineyard está descrito em detalhes em nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos de Uso.
09. Alterações dos Termos
A Pineyard reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequação legal ou operacional, sendo a versão vigente sempre a publicada nesta página.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para: